Termos de Uso

Ao criar uma conta, enviar documentos ou consultar uma verificação na Verifica Doula, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use a plataforma.

Estes termos valem para doulas que solicitam verificação, para pessoas e instituições que consultam verificações e para qualquer outra pessoa que use o serviço.

A Verifica Doula é uma plataforma privada e independente de verificação de credenciais profissionais, operada pela GentleBirth LLC.

• Website: gentlebirth.com
• Instagram: @gentlebirthofficial
• E-mail: team@gentlebirth.com

A Verifica Doula não é órgão governamental, conselho profissional ou autoridade de licenciamento. A verificação indica os documentos analisados segundo os critérios publicados pelo serviço e não constitui licença ou certificação governamental.

A verificação confirma que analisamos os documentos enviados por uma doula e que esses documentos atendem aos critérios que publicamos, com base na Lei nº 15.381/2026.

Importante: a verificação NÃO:

• garante a veracidade das informações contidas nos documentos, que continuam sendo de responsabilidade de quem os emitiu;
• confirma a identidade civil da pessoa para fins legais;
• autoriza o exercício profissional, que é regulado por outras normas;
• recomenda ou endossa uma doula específica;
• substitui a verificação que hospitais, maternidades ou outras instituições podem exigir.

A verificação é uma indicação de que documentos foram analisados. Não é uma promessa de qualidade, segurança ou resultado em qualquer atendimento.

Para solicitar verificação, você precisa ter 18 anos ou mais e ser a pessoa a quem os documentos se referem, ou estar autorizado por ela.

Para consultar uma verificação, qualquer pessoa ou instituição pode usar a busca pública, o número de verificação ou o QR Code.

Você concorda em usar a plataforma de forma lícita, respeitar outras pessoas e não tentar enganar, fraudar ou sobrecarregar o serviço.

Se você solicitar verificação, você concorda em:

• enviar documentos verdadeiros e que se referem a você;
• não enviar documentos de terceiros sem autorização;
• manter suas informações de contato atualizadas;
• responder a pedidos de esclarecimento quando necessário.

Se você consultar uma verificação, concorda em:

• usar as informações apenas para fins legítimos de confirmação;
• não coletar, revender ou usar os dados para assédio, discriminação ou fraude;
• entender que a verificação é uma fonte de referência, não a única.

Ao ser verificada, sua verificação pode se tornar consultável publicamente, com perfil, número, status, selo e QR Code.

Isso é o objetivo do serviço: permitir que famílias e instituições confirmem sua verificação. Você pode solicitar ajustes ou a exclusão do seu perfil conforme nossa Política de Privacidade.

Terceiros podem consultar sua verificação; isso não cria uma relação contratual entre você e quem consulta.

Podemos gerar credenciais digitais (ex.: arquivos assinados) que comprovam a verificação. Esses artefatos são only-checking: permitem confirmar que o registro existe e não foi alterado.

Você é responsável por guardar com segurança os arquivos que baixar. O compartilhamento desses arquivos é de sua responsabilidade; a Verifica Doula não se responsabiliza pelo uso indeto de credenciais que você distribuiu.

A assinatura criptográfica prova a integridade do registro, não o conteúdo dos documentos originais, que continuam privados.

A Verifica Doula busca precisão, mas não garante:

• que a verificação será sempre correta, completa ou atualizada;
• que o serviço funcionará sem interrupções ou erros;
• que terceiros interpretarão ou aceitarão a verificação;
• que uma verificação aprovada nunca será revista ou removida.

Reservamo-nos o direito de recusar, pausar ou revogar uma verificação se identificarmos inconsistências, indícios de fraude ou descumprimento destes termos.

Você mantém os direitos sobre os documentos que envia. Ao enviá-los, você nos autoriza a analisá-los, armazená-los conforme nossa Política de Privacidade e usar as informações necessárias para criar e manter sua verificação.

A marca, o selo, o QR Code, o número de verificação e a estrutura do perfil pertencem à Verifica Doula. Você pode exibir publicamente sua própria verificação, mas não pode alterar, copiar a marca ou usar o serviço para se passar por outra verificação.

Podemos remover conteúdo, pausar contas ou encerrar uma verificação se houver violação destes termos, fraude, abuso ou pedido legítimo de exclusão.

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados e do seu perfil conforme nossa Política de Privacidade e nossa página de Exclusão de dados.

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a Verifica Doula e a GentleBirth LLC não se responsabilizam por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo decisões tomadas com base em uma verificação.

O uso de uma verificação por terceiros é de responsabilidade de quem a consulta.

Podemos atualizar estes termos quando o serviço mudar, quando novos recursos forem adicionados ou quando precisarmos esclarecer as regras. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência razoável.

Ao continuar usando o serviço após a atualização, você concorda com os termos revisados.

Verifica Doula Brasil — uma iniciativa da GentleBirth LLC.

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• E-mail: team@gentlebirth.com

Para dúvidas sobre estes termos, escreva para team@gentlebirth.com.